Postura Exemplar Consultoria e Engenharia Financeira
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Contabilidade e Fiscalidade

Postura Exemplar, no âmbito da contabilidade e  fiscalidade, possui uma vasta experiência na preparação do planeamento fiscal dos nossos Cientes, bem como na verificação e acompanhamento do cumprimento das suas obrigações fiscais.

Porque temos consciência da complexidade das questões relativas aos Impostos, estamos sempre a par das mais recentes atualizações da legislação fiscal e dos princípios e normas contabilísticas nacionais e internacionais. O nosso objetivo é traduzir esse conhecimento em benefício e valor para os nossos clientes.

A engenharia financeira procura estabelecer com os seus clientes relações de longo prazo, que lhes permitam obter uma visão aprofundada dos seus desejos e necessidades. Esse conhecimento é usado depois para desenvolver estratégias que contribuam para a criação de riqueza. Nós podemos, de facto, ajudá-lo a gerir a sua relação com a Administração Fiscal.

 

Impostos Empresariais

 

Aconselha empresas, desde start-up´s até PME´s de média dimensão, fornecendo estratégias de redução dos seus impostos nacionais e municipais sobre o rendimento. Analisamos também as implicações fiscais de decisões de negócio e selecionamos as estruturas mais adequadas para as transações comerciais e investimentos propostos pelos clientes. 

 

Impostos Indiretos

 

Os impostos indiretos, como o IVA, podem influenciar os negócios de diversas formas. É certo que podem induzir custos elevados de processamento. Mas, por outro lado, são também uma fonte de cash-flow para alguns negócios, transformando-se, assim, em boas oportunidades. É também por essa razão que trabalhamos com os nossos clientes com o objetivo de melhorar a sua taxa de recuperação do IVA e os seus processos fiscais.

 

Impostos Pessoais

 

As relações dos contribuintes individuais com a Administração Fiscal é um assunto de elevada importância. O aumento da riqueza individual requer também um uso eficaz da legislação fiscal. Perceber o que é possível ou não fazer, é um elemento essencial do planeamento fiscal individual. Esse conhecimento permite-nos gerir uma relação eficaz com a Administração Fiscal e tirar o máximo partido das oportunidades que existem para reduzir os impostos a pagar pelos contribuintes individuais.

 

Condução de processos das Finanças e da Segurança Social

A AT, finannças e a Segurança Socialtem acesso a fontes de informação quase ilimitadas, recorrendo assiduamente a bases de dados tributárias (IVAG, VIES, MGIT, Visão do Contribuinte, SEF, etc.), que irão permitir a construção de rácios e estabelecimento de indicadores de referência internos que serão analisados periodicamente pelo órgão de gestão e decisão das unidades orgânicas.


Fase 1: Via de regra, o contribuinte deve ser notificado do procedimento externo de inspeção, com uma antecedência mínima de cinco dias relativamente ao seu início. A Postura Exemplar, acompanha como auditor financeiro, a entrega de todos os elementos solicitados e o caminho que o sujeito passivo deve seguir, simultaneamente realiza a auditoria financeira e fiscal independente. Caso hajam dúvidas em matéria de aplicação de critérios por métodos indiretos, justifica e aconselha o representante legal para a impugnação do ato tributário.


Fase 2: Caso a impugnação não seja aceite pela AT, o PTI prossegue. Concluída a prática de atos de inspeção e caso os mesmos possam originar atos tributários ou em matéria tributária desfavoráveis ao SP, esta deve ser notificada no prazo de 10 dias do projeto de conclusões do relatório, com a identificação desses atos e a sua fundamentação o a notificação deve fixar um prazo entre 15 e 25 dias para a SP se pronunciar sobre o referido projeto de conclusões, isto é, para exercer o seu direito de audição, por escrito ou oralmente. Neste ponto, a Postura Exemplar negoceia e afere a matéria tributável em questão, fazendo prova das incorreções encontradas no Relatório da inspeção, uma vez que o ónus da prova se encontra do lado do SP. Esta negociação baseia-se no princípio de colaboração e participação do LGT. Caso sejam necessárias provas testemunhais, deve ser solicitado pelo representante legal a inclusão destas provas.


Fase 3: Caso seja negada e a negociação falhar, ainda há a figura de Perito Nomeado pelo Contribuinte (artº91 da LGT), sendo no caso da Postura Exemplar, nomeada Manuela Pimenta Caçador. Pese embora, a falha da peritagem aumente a matéria tributável em 5%, é a última oportunidade de corrigir a matéria tributável.


Fase 4:. Neste ponto, só resta ao SP e ao seu representante legal recorrer a tribunal para contestar o relatório final de PIT. De qualquer modo, o SP necessita de uma auditoria financeira e fiscal para provar a sua defesa.


Nota 1: Caso a negociação em qualquer uma das fases tenha sucesso, é necessário o seu acompanhamento, pois o pagamento voluntário pressupõe a redução das coimas em 75% caso o Relatório PIT seja a favor. A Postura Exemplar, acompanha este processo, desta vez, já na instancia das Finanças do domicílio fiscal.
Nota 2: Atenda-se ainda que quando há prova de aferição de matéria tributável por métodos indiretos, quando um PIT fecha, normalmente está já pedido o PIT para o ano fiscal seguinte. A negociação também favorece o arquivamento do crime fiscal. Sendo que na maioria dos casos, este arquivo é imediato.